| Projeto: |
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PL 401 01/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-401/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0401-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0401-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.681 de 18/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DIAGNOSTICO / EVENTOS / HTLV / SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O VIRUS HTLV / TRATAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1520-2019
ver documento ADM2043-2019
ver documento EDUC2434-2019
ver documento SAUDE0276-2021
ver documento FIN0970-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 08/08/2019 | | CCJ | Recebido em 09/08/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | ADM | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 31/10/2019 | | EDUC | Recebido em 01/11/2019 | Encaminhado em 12/12/2019 | | SAUDE | Recebido em 12/12/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SAUDE | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 08/05/2021 | | FIN | Recebido em 11/05/2021 | Encaminhado em 01/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 01/09/2021 | Encaminhado em 19/11/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 18 em 15/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1049/2021 de 24/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021353-5
prazo de sanção: 20/10/2021
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| Encerramento: |
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19/11/2021. Motivo: PROMULGADO |